ORÇAMENTO SIGILOSO EM OBRAS PÚBLICAS
Diversos problemas que afetam o dia a dia da gestão de obras públicas não precisariam sequer existirem. No presente artigo […]
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A CONTRATAÇÃO INTEGRADA VEIO PARA RESOLVER?
É muito comum ouvirmos que as soluções dos problemas em obras públicas brasileiras estariam num aperfeiçoamento da respectiva legislação. Aliás,
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O DILEMA DA VISITA TÉCNICA
Com base no Art. 30, Inc. III da Lei Nº 8.666/93, diversos órgãos/entes da administração pública ainda inserem nos editais
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Doutrinas
PROPOSTA METODOLÓGICA PARA ANÁLISES PERICIAIS EM ALTERAÇÕES DE CONTRATOS PÚBLICO-PRIVADOS DE OBRAS DE ENGENHARIA
A partir dos preceitos da Engenharia Legal o presente trabalho promove uma análise da interface técnico-jurídica às normas que regem
Doutrinas
A SÚMULA Nº 247 DO TCU E O DILEMA DO PARCELAMENTO DO OBJETO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DE ENGENHARIA (ARTIGO PREMIADO NO XX COBREAP)
A partir da constatação do Ministro Bruno Dantas (TCU) quanto ao risco da “infantilização da gestão pública”, o presente trabalho