CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS de acordo com a Lei N° 14.133/21
11 e 12 de abril de 2024 em Brasília - DF.
Público-alvo
Fiscais e Agentes de Contratação
Pregoeiros
Equipes de Apoio
Auditoria Interna
Acessores e Procuradores Juridicos
Comissões de Contratação
Controles Internos e Externos
Agentes que atuam na fase de planejamento, julgamento e na execução de projetos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Objetivo
O objetivo principal é o de preparar
os profissionais que atuam direta ou indiretamente no cotidiano de nossas obras públicas, de forma estarem
devidamente habilitados a enfrentar tamanho desafio.
Capacitação
Para vencer esse labirinto, são necessários conhecimentos para além de formação profissional de cada um desses atores, bem como uma compreensão avançada do funcionamento da máquina pública e uma atuação harmônica com os demais players, em especial, com os controladores da Administração Pública.
01
CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS À LUZ DA LEI N° 14.133/21
- Qual é a base econômica que define o equilíbrio econômico-financeiro inicial?
- Como analisar a pertinência da proposta contratada em face ao orçamento de referência?
- Como proceder no caso de problemas?
- Como gerenciar riscos detectados após a contratação?
- Como proceder quando a realidade em campo se revelar diferente do projeto básico/executivo contratado?
- Como analisar a capacidade institucional de fiscalização do contrato?
02
ADITIVOS EM OBRAS PÚBLICAS À LUZ DA LEI N° 14.133/21
- Como proceder quando detectadas falhas, erros e omissões no projeto básico?
- Como justificar uma alteração contratual?
- Quais os melhores métodos para alterações de escopo? Como proceder?
- Quais os melhores métodos para alterações de prazo? Como proceder?
- Quais os melhores métodos para alterações de custo? Como proceder?
03
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS À LUZ DA LEI N° 14.133/21
- Como extinguir o contrato após o cumprimento das obrigações?
- Quais os cuidados antes, durante e depois da emissão dos Termos de Recebimento?
- Como extinguir um contrato antecipadamente por interesse da Administração?
- Quais os cuidados e efeitos dessa hipótese?
- Quais os cuidados e efeitos dessa hipótese? O que fazer com o remanescente de obra?
- Como analisar a capacidade institucional de fiscalização do contrato?
04
IRREGULARIDADES QUE PODEM GERAR SANÇÕES AOS FISCAIS
- Como identificar e evitar superfaturamento por sobrepreços?
- Como identificar e evitar superfaturamento por superdimensionamentos?
- Como identificar e evitar superfaturamento por alteração de cronograma?
- Como identificar e evitar superfaturamento por jogo de planilha?
- Como identificar e evitar superfaturamento por especificação técnica?
- Como identificar e evitar superfaturamento por locupletamento?
05
ESTUDO DE CASOS REAIS
- Caso real de reequilíbrio por choque de mercado.
- Caso real de reequilíbrio por dilatação de cronograma.
- Caso real de análise de risco de extinção antecipada.
AGENDA E LOCAL
CREDENCIAMETNO
No primeiro dia do
evento a partir das 7h30
HORÁRIOS
Entrada: 8h30
Almoço: 12h30 às 14h00
Término: 18h
CARGA HORÁRIA
16 horas
LOCAL
Salão Rafaello
Setor Hoteleiro Sul - Qd. 05 -
Bloco C - Brasília/DF
INSTRUTOR
José Eduardo Guidi
- AUTOR do livro “Engenharia legal aplicada ao labirinto das obras públicas"
- AUTOR premiado no XX, XXI e XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias
- Eng. Consultor. Graduado pela UFPR em engenharia civil. Especialista em Gestão Pública pelo INSPER/SP, com anotação de mérito acadêmico
- Perito Técnico Judicial atuante no TRF-1/TJDFT/TJMG/TJMT/TJRO/TJSP
- Consultor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), 2020/2021/2022
VALORES E INSCRIÇÕES
MODALIDADE
Aulas 100% PRESENCIAIS.
DURAÇÃO
2 Dias
MATRIZ CURRICULAR
16 horas
• Material de apoio personalizado;
• Certificado de participação digital;
• 2 almoços e 4 coffee breaks
INVESTIMENTO
O pagamento da inscrição, nas modalidades Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, será em nome de PHP Consultores Ltda., CNPJ: 13.433.621/0001-00.
Para o mercado privado, as opções de pagamento são: Cartão de Crédito em até 6x / Boleto / Transferência bancária / Depósito / Pix.
R$ 3.994,00
OBSERVAÇÃO
A PHP Consultores Ltda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso ou, ainda, reagendar data/horários de realização, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).